Fatos Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Revelado

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Parte não deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

É considerado 1 dos principais pontos de encontro do mundo empresarial do RS. A cada ano, o Tá na Mesa reúne mais do 10 mil vizinhos.

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicaçãeste de lei nova?

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão que salta aos olhos, é qual a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem por HC, e S.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe um problema elevado. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício por 2013 para o pagamento de afretamento do embarcações.

                • As hipóteses de interrupção da prescrição do Código Civil são aplicadas na Justiça do Trabalho?

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF qual apura o suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado do ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

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STF homologa acordo entre bancos e poupadores A cerca de correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique cá)