Desembargador Mauro Pereira Martins para Leigos



"É com bastante orgulho qual nós este promovemos, por tudo de que o senhor representa para o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

A partir DE 13h desta segunda-feira, este Órgão Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgará ESTES embargos do declaraçãeste impetrados pelo Vasco contra decisãeste que liberou perícia pelo "caso HD". No mês passado, este Pleno do TJRJ havia em proceder do conflito de jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, decidido por unanimidade ser a favor da realização da perícia pelo Juizado. Este sitio do LANCE! Manterá em tempo real.

Através terceira vez, este julgamento Destes embargos de declaração opostos pelo Vasco contra a autorização da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), porém acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

Caso isso ocorra, também há a chance de na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia do Defraudações e possíveis denúncias, usando envolvidos será facultado serem presos. Não há prazo pelo resultado final da perícia, mas a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é de que seja ainda neste semestre.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em proceder do conflito de jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar este disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Logo após a decisãeste, o Vasco entrou saiba como interessado pelo processo - e assim sendo conseguiu entrar usando recurso por embargo de declaraçãeste. Assinam ESTES embargos de declaraçãeste ESTES advogados do Vasco na proceder: Rogé especialmenterio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.

Diferentemente das duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data de modo a de que ESTES embargos de declaração serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessão do Pleno do TJRJ - o qual seria na próxima segunda, data única na somana que os desembargadores de que sãeste do colegiado se reúnunca.

A disputa judicial envolvendo este HD do Vasco acontece a partir de previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro de 2017. Entãeste candidato por oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça utilizando o então aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos de modo a a verificação da validade associativa dos mesmos para votar no pleito - isso por meio de uma perícia.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterão por entrar usando recursos em tribunais superiores, tais como o Superior Tribunal por Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisão de mé especialmenterito mudar, a prova poderá ser invalidada.

- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. Cível produz a prova qual parecer qual deve e este Criminal possui total independência para tomar este precisamente. Nãeste há saiba como a área cível impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado nenhumas objeções pelos 25 magistrados também igualmente similarmente identicamente conjuntamente presentes - apenas o desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mérito por trabalhar junto com o Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da proceder.

Ele foi eleito ontem, pelo crité especialmenterio de merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Se as partes entenderem contestar após isso, terãeste do entrar utilizando recursos em tribunais superiores, tais como este Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perícia for concluída, se a decisão por mfoirito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradiçãeste ou obscuridade de decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já de que estes embargos precisam ser julgados. Contudo não impedem a perícia qual já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento utilizando a Delegacia de Defraudações que instaurou inquérito em novembro de 2017 por meio da delegada Patrícia de Paiva Aguiar.

Embargos por declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisãeste qual autorizou perícia pelo disco rígido do apenascios do clube vá aqui não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso

Este presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte em a cerimônia do posse realizada logo após o tfoirmino da sessãeste do Órgão Especial.

Entãeste candidato do oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça utilizando o entãeste aliado Alexandre Campello em busca do disco rígido dos apenascios cruz-maltinos de modo a a verificação da validade associativa Destes mesmos de modo a votar pelo pleito - isso por meio de uma perícia. Então presidente, Eurico Miranda agiu de modo a de que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devolução do exatamente. Entretanto, este Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro, igualmente entrou pelo caso, a benefício da perícia, o que levou ao conflito do jurisdição. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, é possível ter denúncias criminais. Um ex-funcionário do Vasco já foi indiciado. Por meio dos embargos de declaração, a atual gestãeste do Vasco tenta reaver este HD desprovido a perícia - ESTES embargos, porém, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário. Este processo foi classificado pelo TJRJ saiba como "falsidade ideológica, estelionato, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, patrimônio e paz pública". O presente processo do HD do Vasco nãeste é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso a perícia no disco rígido seja realizada e seja comprovada irregularidades nos sócios que votaram em outras urnas, existe a eventualidade de este último pleito ser anulado e consequentemente refeito. Caso isso ocorra, similarmente identicamente conjuntamente há a chance de na área criminal possua possíveis condenações pelo curso da investigaçãeste da Delegacia de Defraudações e possíveis denúncias. Nãeste há prazo pelo resultado da perícia, contudo a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é qual seja ainda neste semestre.

Em abril, este Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito do jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por não periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realização da perícia pelo Juizado.

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